Estamos empenhados no respeito pela privacidade e confidencialidade dos dados pessoais que lhe são disponibilizados e por isso neste documento encontra informação sobre a forma como os mesmos são tratados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados. Adoto medidas administrativas e tecnológicas para cumprir com o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados.
Quem é o responsável por este website? – Aviso Legal
A empresa Casqueira Dias Lda, NIPC PT516753142, é responsável pelos seus dados pessoais e titular do website franciscacasqueira.pt. Pode contactar por correio para o endereço Estrada Nacional 16, s/n, Feiteirinhas – Nespereira, 3680-173 Oliveira de Frades – Portugal ou por email para geral@franciscacasqueira.pt.
Onde é feita a captação de dados pessoais?
Procedo à captação de dados pessoais através do meu website.
Qual o objectivo da captação de dados pessoais?
Os dados pessoais são captados numa óptica de marketing, com consentimento explícito dos seus titulares, permitindo assim dar a conhecer os meus serviços, projectos e outras informações úteis por email, bem como manter o contacto com estes ao longo do tempo e enquanto for do interesse de ambas as partes.
Para que é feita a captação de dados pessoais?
Toda a informação recolhida é para uso exclusivo. Comprometo-me a não vender, trocar, alugar ou partilhar a terceiros sem o consentimento do utilizador, excepto se a isso obrigada por decisão de tribunal.
A informação recolhida é organizada internamente numa base de dados devidamente regularizada e pode ser utilizada para:
● Melhorar os serviços e produtos;
● Aperfeiçoar o serviço de apoio ao consumidor;
● Enviar informação periódica que pode ser do interesse dos utilizadores;
● Melhorar os conteúdos do website.
Como são tratados os dados pessoais?
Os dados são recolhidos directamente e tratados para envio de informação por email nos termos acima descritos. Os dados são tratados de forma sigilosa, sendo guardados numa base de dados de acesso restrito.
Como são captados os dados pessoais?
Os dados pessoais são captados através do website e endereços de email. No caso do website essa captação acontece de forma directa (através do preenchimento de formulários onde os dados são solicitados) e de forma indirecta (através do registo de acções realizadas pelos visitantes do site que são essencialmente anónimas mas em alguns casos podem permitir a sua identificação). Na captação indirecta contam-se protocolos de comunicação electrónica, cookies, endereços embebidos, pixéis transparentes, outros widgets ou dados de georeferenciação.
Dados solicitados no website de forma direta.
- Nome e e-mail nos formulários de contato: para fazer qualquer contato direto com Casqueira Dias Lda, seja para tirar dúvidas, comentários, sugestões, solicitar um serviço ou produto ou qualquer outra informação. O não fornecimento dos dados pessoais mínimos necessários tornará impossível para Casqueira Dias Lda responder ao pedido.
- Nome e email: para poder comentar no blog do site.
- Nome, apelido, morada, telefone, email, número de identificação fiscal: estes dados serão solicitados no momento da compra, para poder processar a encomenda.
- Nome e email para a newsletter: com o consentimento expresso e voluntário do titular dos dados, serão solicitadas no website as informações mínimas necessárias para o envio de uma newsletter comercial automatizada, onde serão informados sobre publicidade, promoções e outras informações sobre os serviços e / ou produtos oferecidos por Casqueira Dias Lda.
- Email: o email será solicitado para acesso à área cliente, de acordo com os dados fornecidos no momento da criação da conta.
Casqueira Dias Lda zelará sempre que a utilização do site, os conteúdos e o tratamento dos dados pessoais do utilizador sejam efetuados da forma mais correta. Para tal, o utilizador pode sempre exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento, portabilidade, esquecimento ou oposição, tudo em fiel cumprimento das normas da legislação portuguesa e europeia, escrevendo para o email geral@franciscacasqueira.pt.
Como posso saber que dados pessoais estão a ser tratados?
Para saber que dados pessoais estou a tratar basta que envie esse pedido por email para geral@franciscacasqueira.pt.
Como posso solicitar a actualização ou remoção dos meus dados pessoais?
Para actualização ou remoção dos seus dados pessoais basta que envie esse pedido por email para geral@franciscacasqueira.pt.
Como posso solicitar que os meus dados pessoais deixem de se tratados?
Para retirar o seu consentimento para tratamento dos seus dados basta que envie esse pedido por email para geral@franciscacasqueira.pt.
Em que circunstâncias não posso revogar o meu consentimento para o tratamento de dados?
Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, porém, tal não invalida a licitude dos tratamentos efectuados até esse momento. Adicionalmente o tratamento dos seus dados pode ser necessário para execução de um contrato de prestação de serviços ou de outra natureza em vigor ou noutras situações em que as obrigações legais a que estou sujeita o impeçam.
Que outros dados podem ser captados?
O site utiliza cookies para assegurar uma melhor experiência de utilização e também cookies de terceiros, como Google e Facebook, para medição e análise de tráfego. Estes cookies podem armazenar alguma informação que permita identificar um visitante do site. O visitante pode no entanto configurar o seu programa de navegação na Internet para não aceitar cookies, caso o pretenda. Adicionalmente os logs do servidor web podem registar informação do visitante como o browser, sistema operativo, dispositivo incluindo marca, modelo e versão, origem da visita (referrer), data/hora de acesso, endereço IP, fornecedor de serviço Internet e zona geográfica de acesso. Esta informação é usada para fins estatísticos e de melhoria de experiência de utilização do site. Estão a ser recolhidos e tratados dados pessoais considerados sensíveis? Não promovo á recolha de qualquer dado pessoal que possa ser considerado sensível. De qualquer forma é possível que sejam enviados dados pessoais desta natureza por email, sendo que os mesmos serão tratados de forma sigilosa e apenas durante o tempo necessário para o fim a que se destinam.
Os meus dados serão partilhados com terceiros?
Os dados podem ser partilhados com terceiros, nomeadamente com fornecedores de infra-estrutura (servidor/serviço de alojamento web e email), para cumprir o envio dos produtos que o comprador adquiriu, oferecer os serviços contratados por um participante, enviar a newsletter, cumprir os requisitos legais ou para a administração do site, serão fornecidos os devidos acordos de confidencialidade entre as partes.. Para além disto os dados poderão ser partilhados com terceiros no caso de alguma parceria específica que venha a desenvolver com outro operador de mercado. Nesse caso todos os titulares dos dados serão oportunamente informados, sendo-lhes dada a possibilidade de se oporem esta partilha. Os dados poderão ser partilhados com as autoridades judiciais, fiscais e regulatórias para cumprimento de imposições legais.
Os links para terceiros que podem ser encontrados no site têm políticas de privacidade fora de Casqueira Dias Lda. O acesso a esses sites deve ser da responsabilidade do usuário, sendo sua responsabilidade conhecê-los e sua decisão de aceitá-los ou não.
- PTisp, marca registada da AlmourolTec, Lda: empresa dedicada a alojamento web e domínios. Para mais informações podes visitar https://ptisp.pt/company/legal
- Facebook: Ferramenta utilizada como rede social e para contactar com o titular dos dados. O serviço é prestado pela empresa Facebook Ireland Ltd., os seus servidores estão nos Estados Unidos da América. Adotaram cláusulas de processamento de dados aprovadas pela Comissão Europeia que podem ser consultadas em:https://www.facebook.com/legal/terms/dataprocessing. . Pode consultar a sua política de privacidade em: https://www.facebook.com/business/gdpr. Com esta ferramenta também se gerir a publicidade no WhatsApp e/ou Instagram, assim como análise de dados e estatística para uma possível segmentação da publicidade.
- Google Drive: ferramenta dedicada a armazena numa nuvem uma cópia de segurança dos arquivos e aceder a eles facilmente. Este serviço está a cargo da empresa Google LLC, sediada em Mountain View, California, Estados Unidos da América. Adotaram cláusulas de processamento de dados aprovadas pela Comissão Europeia que podem ser consultadas em:https://cloud.google.com/security/gdpr/resource-center. Se deseja obter mais informações sobre a sua política de privacidade pode consultar: https://policies.google.com/privacy
- Mailchimp: utilizada para automatizar os folhetos de informação comercial e enviar o correio eletrónico dos titulares dos dados, publicidade dos produtos e/ou serviços oferecidos no website. Serviço a cargo da empresa The Rocket Science Group LLC, sediada nos Estados Unidos da América, com um acordo de processamento de dados com cláusulas tipo da Comissão Europeia e que pode ver em: https://mailchimp.com/legal/data-processing-addendum/
- MB Way: ferramenta utilizada para gerir os pagamentos mediante MB Way no website. O serviço é prestado pela IF THEN PAY, Instituição de Pagamento Autorizada e Supervisionada pelo Banco de Portugal (n.º de registo 8707), contribuinte n.º 510450024, sediada na Rua São José, 757 Santa Maria de Lamas 4535-404 Santa Maria da Feira – Portugal. Para mais informação em https://ifthenpay.com/termosCondicoes
- Multibanco: ferramenta utilizada para gerir os pagamentos mediante Entidade e Referência no website. O serviço é prestado pela IF THEN PAY, Instituição de Pagamento Autorizada e Supervisionada pelo Banco de Portugal (n.º de registo 8707), contribuinte n.º 510450024, sediada na Rua São José, 757 Santa Maria de Lamas 4535-404 Santa Maria da Feira – Portugal. Para mais informação em https://ifthenpay.com/termosCondicoes
- PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A.: empresa utilizada para gerir os pagamentos mediante cartão de débito e crédito no website. Sediada em 22-24 Boulevard Royal L-2449, Luxemburgo. Para mais informação pode visitar https://www.paypal.com/es/webapps/mpp/ua/privacy-full
- Stripe: ferramenta utilizada para gerir os pagamentos mediante cartão de débito e crédito no website. O serviço é prestado por Stripe Inc que está sediada nos Estados Unidos. Adotaram cláusulas tipo de processamento de dados aprovadas pela Comissão Europeia que podem ser consultadas em: https://stripe.com/dpa/legal. Para mais informação em https://stripe.com/us/privacy
- WhatsApp: Ferramenta utilizada para a comunicação com os usuários, compradores, clientes e participantes através da empresa WhatsApp Ireland Limited (para os que se encontram sediados na Europa), pode entrar em contato através de https://www.whatsapp.com/contact/?subject=messenger e a sua política de privacidade pode ver-se em:https://www.whatsapp.com/legal?eea=1#privacy-policy
- Vimeo: plataforma criada para a distribuição de vídeos. Este serviço está a cargo da empresa IAC, sediada nos Estados Unidos da América. Se deseja obter mais informações sobre a sua política de privacidade pode consultar: https://vimeo.com/privacy
- Youtube: plataforma criada para a distribuição de vídeos. Este serviço está a cargo da empresa Google LLC, sediada nos Estados Unidos da América. Adotaram cláusulas tipo de processamento de dados aprovadas pela Comissão Europeia que podem ser consultadas em:https://cloud.google.com/security/gdpr/resource-center. Se deseja obter mais informações sobre a sua política de privacidade pode consultar:https://vimeo.com/privacy
São captados também dados pessoais de menores?
Se o utilizador for menor deverá ter autorização dos pais ou responsáveis legais para a entrega dos seus dados pessoais. Casqueira Dias Ldaa não tem como verificar efetivamente a idade dos usuários, pelo que se exime de qualquer responsabilidade, caso o usuário não cumpra o que aqui se indica. Toda a captação de dados que é realizada não se dirige a menores. Caso suspeite que recolho dados de algum menor queira por favor contactar através do email geral@franciscacasqueira.pt.
O que acontece com os dados pessoais transmitidos no âmbito de pedidos de contacto ou de propostas?
Os interessados em obter informação sobre mim, sobre os serviços ou mesmo propostas de serviços poderão partilhar dados pessoais através do site ou email. Esses dados serão usados exclusivamente no âmbito dos processos a que se destinem.
O que acontece com os dados pessoais transmitidos através das presenças nas redes sociais?
Os dados serão usados exclusivamente no âmbito dos processos a que se destinem, nomeadamente para prestação de esclarecimentos e informação relativas às consultas dirigidas.
Políticas relacionadas com a newsletter
Estas políticas serão sempre entendidas como uma parte complementar dos termos e condições estabelecidos no website, sendo ambos de igual aplicação no momento de uma disputa. A política de privacidade e propriedade intelectual aplicada será a mesma definida.
Por newsletter entende-se a correspondência digital que Casqueira Dias Lda produz periodicamente e envia aos seus assinantes por meio de um provedor de serviço de e-mail externo, ao qual o usuário se inscreveu voluntariamente. Casqueira Dias Lda não se obriga a enviar a newsletter em períodos de tempo definidos, pelo que é totalmente gratuito para o fazer quando julgar conveniente. O utilizador pode, em qualquer momento, exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento ou oposição, seguindo as instruções que se encontram no rodapé da newsletter. O usuário não deve compartilhar o seu conteúdo com terceiros, pois isso violaria os direitos de autor de Casqueira Dias Lda. O único canal de distribuição possível é aquele administrado e / ou autorizado por Casqueira Dias Lda. A Casqueira Dias Lda não se responsabiliza pelo conteúdo de terceiros exposto na newsletter, qualquer controvérsia que surja deve ser tratada diretamente com a pessoa ou empresa a que se refere. Todo o material exposto na newsletter está protegido por direitos de autor a favor de Casqueira Dias Lda, e no caso de pertencer a terceiros, entender-se-á que a Casqueira Dias Lda tem a devida autorização para utilizá-lo conforme acordado com o autor.
Duração do tratamento de dados
No caso de dados pessoais fornecidos para cobrança e compra de produtos ou serviços, serão mantidos pelo tempo legalmente aplicável. No caso de dados pessoais fornecidos para newsletters e comentários no blog, será para o tempo que o proprietário dos dados desejar permanecer na lista de inscrições, para que possa cancelar a inscrição a qualquer momento que desejar, automaticamente conforme indicado em cada newsletter, ou escrevendo para geral@franciscacasqueira.pt.
Esta política de privacidade pode sofrer alterações?
Sim, consoante a evolução da legislação e da tecnologia é possível que a política de privacidade vigente seja alterada. Todas as alterações serão refletidas neste documento disponível online.
Tem alguma dúvida sobre esta política de privacidade?
Para dúvidas por favor contacte via email através de geral@franciscacasqueira.pt.
Termos e Condições
Uso e aplicação
Estes termos e condições aplicam-se tanto à página principal franciscacasqueira.pt quanto àquelas outras que foram criadas por Casqueira Dias Lda e expressamente e inequivocamente indicam que são parte integrante deste site.
Comercial
Entende-se por usuário qualquer pessoa que navegue no website, acesse qualquer uma de suas páginas ou seções, simplesmente acesse e / ou utilize este website, aceitando esse acesso e / ou uso, os termos e condições refletidas aqui. Caso o usuário deseje contratar algum dos serviços oferecidos no site, também serão aplicadas as políticas de contratação, que serão obrigatórias.
Formulário de contato
Se um usuário deseja entrar em contato com Casqueira Dias Lda, pode enviar um email para o endereço de email geral@franciscacasqueira.pt.
Uso do website
Todas as informações gráficas, textuais, multimédia, fotografias, imagens, vídeos, ou qualquer outro formato de arquivo digital encontrado no site, doravante entendido como “o conteúdo”, pertencem a Casqueira Dias Lda e são protegidos por leis de direitos de autor nacionais e internacionais.
O usuário assume a responsabilidade pela utilização do site, não podendo utilizá-lo para:
- Exercer atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à moral, aos bons costumes, à boa fé e à ordem pública;
- Fazer comentários ou divulgar conteúdo ou propaganda de forma racista, xenófoba, pornográfica, apologista do terrorismo, que viole os direitos humanos ou civis em geral;
- Causar danos à pessoa física, intelectual ou moral de Casqueira Dias Lda, seus fornecedores ou terceiros;
- Introdução ou disseminação de vírus de computador ou qualquer outro sistema físico ou lógico capaz de causar os danos mencionados;
- Tentar acessar e / ou usar contas de e-mail de outros usuários e modificá-las ou manipular suas mensagens.
Casqueira Dias Lda reserva-se o direito de retirar todos os comentários que violem o respeito pela dignidade da pessoa, sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que ameacem a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que na sua opinião, não serão adequados para a publicação. Em qualquer caso, Casqueira Dias Lda não se responsabiliza pelas opiniões dos usuários em qualquer ferramenta de opinião que contenha o site.
Pagamentos
Os pagamentos podem ser efetuados através das plataformas de pagamento PayPal, Stripe, Multibanco e MB Way, estas últimas duas a cargo da IF THEN PAY, as quais serão as únicas responsáveis pelos dados fornecidos pelo comprador, cliente ou participante, uma vez que em nenhum momento os números dos cartões utilizados são conhecidos por Casqueira Dias Lda para a compra. Qualquer problema relacionado com o pagamento ou uso indevido deste tipo de dados, estas plataformas serão as únicas responsáveis.
Em casos específicos, o comprador, cliente ou participante também poderá efetuar o pagamento por transferência bancária, para a qual Casqueira Dias Lda indicará os respetivos dados. Em nenhum momento será responsável por qualquer erro na transferência ou problemas que o comprador, cliente ou participante possa ter com o banco, nem tomará as medidas necessárias para processar a transferência, estes ficarão sempre a cargo do comprador, cliente ou participante
Descontos
Havendo algum desconto, ele será aplicado antes de efetuar a compra ou contratação do serviço. Após o processamento do pagamento, o valor do desconto não será devolvido.
Impostos e faturamento
Todos os impostos e encargos relacionados com a compra serão indicados antes de efetuar o pagamento.
Uma vez efetuado o pagamento, será enviada a fatura correspondente, na qual serão detalhados os impostos aplicáveis.
Propriedade intelectual
Casqueira Dias Lda é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do site, bem como dos elementos nele contidos, que, a título de exemplo, mas não limitativo, são: imagens, som, fotografias, áudio, vídeo, software, textos, marcas, logotipos, combinações de cores, estrutura, design, seleção de materiais usados, programas necessários para sua operação, acesso e uso, sendo expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo o método de colocação em uso, disposição de todo ou parte do conteúdo do site, em qualquer meio e por qualquer meio técnico, com ou sem fins comerciais, sem a autorização de Casqueira Dias Lda.
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Modificações
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Resolução de lítigios online
Para resolver qualquer problema que tenha com o site ou com o serviço prestado pode escrever para geral@franciscacasqueira.pt, terei todo o gostar em ajudar a resolver o problema em questão.
No entanto a União Europeia criou um site para apoiar os consumidores a apresentarem as suas reclamações sobre qualquer litígio em que estejam envolvidos. Neste âmbito, disponibilizo toda a informação para que possa exercer o seu direito de reclamação junto de uma entidade oficial, terceira e imparcial ao processo que o ajudará a resolver o litígio em questão.
Assim , se ficou insatisfeito com a aquisição de um bem ou serviço no nosso site, ou com a solução por nós apresentada para resolver a situação, pode aceder a este site oficial https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home2.show&lng=PT e expôr a sua contestação.
Pode ainda recorrer a estas Entidades de Resolução Alternativa de Litígio:
- CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
- CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
- Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
http://www.centroarbitragemlisboa.pt/
- Associação de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com/
- Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Modificação do presente aviso legal e duração
Casqueira Dias Ldaa poderá modificar, a qualquer momento, os termos e condições aqui estabelecidos, sem prévio aviso e entrarão em vigor na data da sua publicação.
Ações legais
Casqueira Dias Lda poderá, a qualquer momento, tomar ações judiciais de natureza civil ou criminal, contra qualquer pessoa que faça mau uso do conteúdo exibido no site, ou por violação destes termos e condições. A legislação do território de Portugal será sempre aplicada e, em caso de conflito, as partes submeter-se-ão à jurisdição de Viseu, Portugal, por se tratar do domicílio do titular do site.
Política de cookies
Para ter os cookies atualizados, utilizo o plugin GDPR Cookie Consent, que se dedica a fazer uma limpeza do meu website informando sobre os cookies utilizados, além de me ajudar a oferecer maior transparência, deixando isso para você, como usuário do site, escolher livremente os cookies que realmente deseja ver ou não.
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O que não são cookies:
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Onde eles são mantidos?
Em cada navegador (Internet Explorer, Safari, Chrome, Firefox, etc.), e não o usuário. Para verificar isso você pode entrar no mesmo domínio web e verificar em dois navegadores diferentes, visto que as preferências podem ser diferentes em cada um, ou na janela privada do mesmo navegador.
O que acontece se eu não os ativar?
A título de exemplo, os possíveis efeitos da não autorização do uso de cookies podem ser os seguintes:
- Os produtos escolhidos na loja não serão carregados, portanto não será criado um carrinho de compras, impedindo a possibilidade de finalizar a compra dos produtos desejados.
- Você não poderá acessar à área cliente, área pessoal ou qualquer outra que requeira confirmação.
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- Você não poderá compartilhar o conteúdo do site em redes sociais como Facebook, Twitter, Instagram, entre outras.
- Você não poderá comentar no blog.
- Você não poderá usar nenhuma rede social, já que todos utilizam cookies para poder oferecer seu serviço.
- Não é possível veicular publicidade de terceiros, diminuindo a receita de quem usa essa modalidade (não é o meu caso, não uso publicidade por clique, mas ainda coloco como informação).
- Em alguns sites de domínio da web, sua navegação pode ser considerada spam porque não pode ser identificada.
- Esta lista é meramente ilustrativa, não limitativa.
Como exercer os seus direitos?
A qualquer momento você pode desativar os cookies que não deseja usar, alterando seu consentimento conforme indicado na área de definição de cookies dentro destas políticas.
Como deletar todos os cookies
Você pode excluir e / ou bloquear cookies, para toda a navegação que você faz ou para um domínio da web específico. Esta configuração deve ser feita em cada navegador, se a fizer num navegador e não no resto do mesmo dispositivo, será assumido que nos outros se aceita a utilização de cookies. Não posso fazer isso por você, você deve fazê-lo de forma responsável e particular em cada navegador e / ou dispositivo que desejar.
Como cada navegador possui configurações diferentes, você deve acessar a seção de ajuda de cada um para ver o caso específico. Nesta seção, são mencionados os mais comuns; no entanto, devido às atualizações dos navegadores ou do sistema operacional que você está usando, isso pode variar. O melhor é que vais sempre ao manual do utilizador do teu navegador, estes links que te deixo são meramente indicativos.
- Chrome: Vá para Menu – Configurações (no Mac: Preferências) – Configurações Avançadas – Privacidade – Aqui você escolhe se deseja configurar os cookies ou excluir os cookies existentes. Para obter mais informações, você pode visitar a ajuda do Chrome.
- Internet Explorer: Vá para Ferramentas – Opções da Internet – Privacidade – Privacidade – Configuração – Opções avançadas. Configure o desejado. Para obter mais informações, você pode visitar a seção de ajuda do navegador.
- Firefox: Vá para Menu – Preferências – Privacidade – Mostrar cookies – Configure de acordo com o que você deseja. Para obter mais informações, você pode visitar a seção de ajuda do navegador.
- Safari: Safari – Preferências – Privacidade – Faça a configuração desejada. Para obter mais informações, você pode visitar a ajuda da Apple
Direitos de propriedade intelectual e industrial
Todo o conteúdo encontrado no site foi pensado e elaborado por Casqueira Dias Lda, portanto todos os direitos de autor existentes pertencem a ela e são reservados sobre eles por serem considerados criações. Nos casos que incluam elementos de terceiros, serão mencionados os respetivos autores. Entende-se por conteúdo: fotografias, ilustrações, textos, imagens, arquivos multimídia, vídeos, sons, softwares, logotipos, marcas, e qualquer outro tipo de arquivo encontrado no site, sendo as citações anteriores a título de exemplo e não limitativo.
O conteúdo do site não pode ser reproduzido, distribuído ou transformado publicamente, nem total ou parcial, nem qualquer atividade que deixe qualquer conteúdo disponível ao público ou privado, com fins comerciais ou não, estando todas estas ações totalmente proibidas, podendo Casqueira Dias Lda, a qualquer momento, instaurar ações judiciais contra quem infringir qualquer um destes direitos.
Políticas de contratação
Estas condições serão aplicadas conjuntamente nos casos em que uma pessoa, sendo utilizador ou não, decida contratar algum dos serviços que oferece o site franciscacasqueira.pt, para os quais está prevista esta seção especial.
Para efeitos dos presentes termos e condições, entende-se por cliente a pessoa, utilizador ou não do site, que adquire ou deseja adquirir um serviço dos oferecidos no site.
Para contratar, o cliente deve preencher o formulário dentro das páginas de serviços, ou pode também entrar em contato diretamente para geral@franciscacasqueira.pt. Não há prioridade de atendimento se for feito de uma forma ou de outra.
Uma vez recebida a mensagem, Casqueira Dias Lda procederá à elaboração de um orçamento com base nas informações recebidas, se faltarem dados para a sua criação, enviará as perguntas ou comentários necessários para melhor servir o cliente.
Pagamentos
Os pagamentos poderão ser efetuados através do PayPal, MB Way, transferência bancária e dinheiro, sendo as plataformas usadas as únicas responsáveis pelos dados usados.
No orçamento que for entregue será acordado o tempo durante o qual os preços permanecerão em vigor. Após este período, Casqueira Dias Lda estará livre para modificá-los.
Havendo alguma promoção ou desconto, ele será aplicado apenas para os serviços ainda não contratados. Caso o cliente já tenha contratado um serviço, a promoção ou desconto não pode ser aplicado retroativamente.
Impostos
Todos os impostos que por lei devem ser incluídos serão exibidos no orçamento e na fatura.
Tempo de entrega
Cada caso é diferente, e a agenda está sujeita à disponibilidade existente no momento, porém a todo momento o cliente será avisado de quando é a data estimada em que será atendido e prestará o serviço que deseja.
Cancelamento de serviços
O cliente pode cancelar o serviço a qualquer momento, porém o dinheiro não será devolvido. Se os pagamentos forem parcelados, o dinheiro que já foi pago não será devolvido. Em todos os casos, deverá ser enviado um email de cancelamento.
Reserva de contratação
A qualquer momento, Casqueira Dias Lda terá o direito de recusar a prestação de qualquer dos serviços oferecidos, seja por indisponibilidade de tempo ou por qualquer motivo, sem ter que se justificar a qualquer momento por tal recusa.
Políticas do curso e/ou workshop
Estas condições serão aplicadas a todos os clientes e utilizadores que adquiram uma vaga em qualquer um dos cursos e/ou workshops. Também se entenderá que estas políticas são complementares aos termos e condições gerais que se aplicam ao site da franciscacasqueira.pt e aos serviços que ofereço (Casqueira Dias Lda, já identificado no Aviso Legal , mas daqui em diante conversarei com você diretamente como se eu tivesse você na minha frente)
Devoluções
Após a compra, você não terá o direito de desistência, ou seja, não irei devolver o dinheiro, nos termos do artigo 103, alínea m, da Lei Geral de Defesa do Consumidor e do Utilizador, Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de Novembro, por ser um produto digital, sem suporte material. No momento da compra você marcou a caixa que concorda com os termos e condições então com a sua compra eu entendo que você está concordando com isso.
Requisitos de sistema
Para aproveitar o curso e/ou workshop adequadamente, você precisará de:
- Um dispositivo eletrónico com ecrã a cores
- Acesso à internet
- Capacidade de visualizar arquivos com a extensão .pdf
- Possibilidade de assistir vídeos (se entrar no Youtube, Vimeo, pode assistir aos vídeos do curso e/ou workshop sem problemas)
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo é protegido por direitos de autor a meu favor, portanto, como autor, não autorizo sua distribuição, modificação, venda, aluguer, empréstimo ao vizinho, deixar um amigo usar também, publicar um trecho numa rede social. Também se aplica às políticas relacionadas à propriedade intelectual do site.
Política de privacidade
Ao ter acesso à caixa de comentários e outros locais do curso e/ou workshop terá conhecimento da identidade dos outros alunos do curso e/ou workshop. Por favor, considere que todos nós temos o direito à nossa privacidade e que todos os membros merecem que isso seja respeitado, então:
- Não compartilhe as informações que você recolhe dentro do grupo.
- Não faça capturas de tela onde os dados pessoais de outras pessoas sejam vistos.
- Não os contate para publicidade, marketing, questões, pesquisas, etc.
Além da política de privacidade do site que você pode consultar, trato os dados pessoais relacionados ao curso e/ou workshop de acordo com as seguintes informações:
Dados solicitados e finalidade:
Para fazer a sua fatura, peço o seu nome e NIF. Estes dados serão também consultados pelo departamento de Administração Fiscal de Portugal, país onde resido, entidade que emite directamente a fatura em seu nome. E-mail e nome: para poder entrar em contato com você, enviar emails e saber se você precisa de alguma ajuda. Para poder pagar o curso e/ou workshop: De momento utilizo a plataforma de pagamento PayPal, MB Way e Multibanco (estas duas últimas através da IF THEN PAY), que se encontram no Espaço Económico Europeu, e que garante a protecção dos seus dados de acordo com a sua política de privacidade. Eu também uso o Stripe, e pode consultar o link da política de privacidade aqui na página. Seus dados são hospedados nos servidores da PTisp, de quem você pode ler sua política de privacidade aqui na página. Também serão utilizados através do Mailchimp, cujos servidores estão localizados nos Estados Unidos, mas estão sujeitos ao protocolo Privacy Shield com a Europa, e que se comprometeram a cuidar bem de suas informações, de acordo com sua política de privacidade.
Direito de acesso, retificação, cancelamento, esquecimento, oposição, portabilidade:
Você pode exercer todos os seus direitos escrevendo para geral@franciscacasqueira.pt.
Duração do tratamento:
Os seus dados serão guardados durante o seguinte período de tempo: dados de faturação: pelo período legal que corresponde à legislação portuguesa. Não especifico o tempo porque se a lei mudar, isso mudaria, mas isso será apenas para o tempo legalmente aplicado. Dados de acesso ao curso e/ou workshop e notificações: como você pode entrar quando quiser vou salvar seu email e nome. Esses dados serão usados para informá-lo sobre qualquer alteração no acesso ao curso, políticas e para enviar-lhe material relacionado com o curso. E-mails: os e-mails que você receber serão excluídos após 6 meses, tanto do meu computador quanto do servidor principal. Somente aqueles que forem necessários para qualquer outro contrato que celebrarmos, diferente do curso, ou que deva ser mantido pelo tempo legalmente aplicável como prova de qualquer resposta ao seu pedido de qualquer um dos direitos que você possui de acordo com o LOPD, RGPD, serão salvos. LSSI, ou qualquer outra lei aplicável ao comércio electrónico e em geral. Dados para publicidade: os seus dados não serão usados para outros fins que não os relacionados ao curso e/ou workshop, se eu quiser seu email para fins publicitários, vou pedir-lhe expressa e diretamente, e se aplicarão as políticas de privacidade que já estão no site.
Transferência e comunicação de dados:
Os dados são utilizados apenas da forma aqui indicada, não serão vendidos, transferidos, emprestados a ninguém, que não as empresas mencionadas, utilizados como gestores de dados para gerir os seus pedidos e oferecer-lhe o conteúdo do curso e/ou workshop.
Uso de aplicativos de terceiros:
Ao longo do curso e/ou workshop, recomendarei certos programas, aplicações e plugins que uso. Você é totalmente livre para usá-los ou não, e não sou responsável pelo uso que você der a eles. Cada um gere as suas políticas de privacidade e você deverá confirmar se está de acordo com seu negócio e necessidades. Minhas informações são apenas para orientação.
Exclusão de responsabilidade
O curso e/ou workshop é criado para a orientar em questões de beleza mas em nenhum momento serei responsável pelas decisões que você tomar dentro do seu negócio, ou na aplicação do conteúdo do curso. Essas políticas foram criadas em 10 de Agosto de 2020 e podem ser modificadas a qualquer momento, por isso é recomendado que o aluno as veja a cada 2 meses. Todo esforço será feito para notificar os membros do curso sobre as mudanças.
Aceitação desta política
Estes termos foram publicados na:
- A página de vendas do curso e/ou workshop.
- A página de confirmação de compra do curso e/ou workshop.
- O email de boas-vindas ao curso e/ou workshop.
Assim, será entendido que se o comprador não se opôs a estas políticas, significa que concorda com elas, uma vez que foram incluídas em todos os canais de comunicação possíveis antes de iniciar o curso e/ou workshop.
Data da última atualização desta política e termos: 01 de Fevereiro de 2022
Em caso de dúvidas, sugestões, reclamações ou comentários, escreva para geral@franciscacasqueira.pt